MUTIRÃO DO DETRAN.RJ: MAIS DE 500 ATENDIMENTOS JÁ REALIZADOS


Mais de 500 pessoas já foram atendidas no mutirão de serviços do Detran, que começou às 9h e vai até 16h deste sábado, no Centro do Rio. Até o final de novembro, o departamento vai abrir todos os sábados com uma força-tarefa para atender as principais demandas represadas durante o fechamento dos postos no período de pandemia. 



O atendimento, pré-agendado para não gerar aglomeração, seguiu rigorosamente todos os protocolos de saúde.



Na sede do órgão, no Centro do Rio, foi possível realizar emissão e entrega de identidades, primeira habilitação, renovação e segunda via de CNH, inclusão de Atividade Remunerada e emissão do licenciamento anual. O primeiro a ser atendido no mutirão foi o motorista Leonardo Silva, que realizou a inclusão do serviço de Atividade Remunerada na CNH. "Estava esperançoso para colocar a atividade remunerada em meu documento. Isso vai ampliar minhas possibilidades de trabalho. Quando soube desta ação, liguei imediatamente para a central e marquei meu agendamento. Fui atendido bem rápido na sede, em menos de 15 minutos”, relatou.



Já a motorista Alessandra Moreno conseguiu renovar a CNH no mutirão. “Estava precisando agendar a renovação da minha carteira de motorista e a do meu marido. Quando soube do mutirão no sábado, corri para o site e consegui agendar. Aqui dentro, o atendimento foi bem rápido e eficiente”, contou Alessandra. 



“Nos próximos sábados, o departamento pretende expandir o mutirão para outros locais do estado. Sabemos da grande demanda causada pelos serviços paralisados na pandemia, e nessa retomada precisamos entregar ao cidadão fluminense o atendimento ágil que ele precisa. Além dos mutirões, vamos reabrir mais unidades ainda este mês e gerar milhares de novas vagas”, explicou o novo presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder, que assumiu na última segunda-feira.


Vale lembrar que, para seguir as regras de Saúde, evitar aglomeração e contaminação nas unidades, autoridades do trânsito de todo o país determinaram prioridades de atendimento e prorrogaram prazos justamente para que as pessoas não tenham que recorrer aos departamentos de trânsito. O Detran.RJ está seguindo essas regras. “É importante que a população saiba que diversos prazos foram suspensos e ampliados. Neste momento, a prioridade é para quem possui documentos vencidos antes do dia 19 de fevereiro, a data de corte da liberação do Contran. Os demais podem dirigir tranquilamente, sem precisar renovar de imediato. O mesmo vale para a transferência de propriedade, por exemplo. Por enquanto, não será cobrada a multa administrativa de 30 dias”, reforçou Konder.



Veja abaixo quem não precisa ir ao Detran agora e pode aguardar a pandemia acabar para regularizar a situação:




CARTEIRA DE HABILITAÇÃO 


- Carteiras que expiraram depois de 19 de fevereiro estão com a validade prorrogada por tempo indeterminado, ou seja, continuam válidas em todo território nacional;

- As anotações de características da CNH, como atividade remunerada e o tipo da habilitação, serão mantidas para essas carteiras. Por isso, essas pessoas não precisam renovar o documento ou alterar características agora. O mesmo procedimento vale para as Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) e Permissões Para Dirigir (PPD).




TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE


- Quem adquiriu veículos de 19 de fevereiro para cá não será multado por não ter feito a Transferência de Propriedade. Enquanto durar a pandemia, está suspenso o prazo de 30 dias após a compra para registrar a mudança de proprietário. Automaticamente, a multa para quem não cumprir esta obrigação também foi suspensa.




COMUNICAÇÃO DE VENDA


- Os proprietários de veículos não precisam fazer a comunicação de venda do veículo enquanto durar a pandemia.




COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS


- Quem comprou veículo novo de 19 de fevereiro em diante não precisa emplacar e pode circular sem a placa em todo o país. Basta levar consigo a nota fiscal da compra e não sofrerá qualquer penalização. 




COMPRA DE VEÍCULO USADO


- Quem comprou veículo usado de 19 de fevereiro para cá não precisa iniciar o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) no Detran.




MULTAS


- Os prazos de defesa de autuações, recurso de multas, defesa processual e recurso de suspensão e cassação da habilitação estão todos suspensos enquanto durar a pandemia;

- A identificação do condutor infrator também foi suspensa. Se você tiver cometido qualquer multa, o processo não correrá neste período. Só será iniciado quando acabar a crise do coronavírus.




INFORMAÇÃO SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO


- Quem mudou de endereço ou estado não precisa registrar a mudança no prazo de 30 dias. A punição para isso também foi automaticamente suspensa.

Todas as medidas citadas estão regulamentadas pela resolução 782 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).




Fonte: DETRAN.RJ

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